2008-02-13 - PORTARIA 16/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de licença de operador marítimo-turístico.

2008-01-03 - Portaria 16/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 02930980, José Manuel Gomes Tavares

2008-01-08 - Portaria 16/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Quinta de São João e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével e Pernes, município de Santarém (processo n.º 181-DGRF).